Câmara aprova redução da jornada para 40 horas semanais
PEC que acaba com escala 6×1 e reduz carga horária será enviada ao Senado para votação em dois turnos
Por PORTAL MEGAVAREJO
Publicado em 28/05/2026 15:45
Política
Agência Brasil/EBC

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e elimina a escala 6×1 no país. O texto recebeu ampla aprovação, com 472 votos favoráveis no primeiro turno e 461 no segundo, e agora segue para o Senado, onde precisará do apoio mínimo de 49 senadores em duas votações para ser promulgado.

A mudança será implementada de forma gradual, com a jornada caindo inicialmente para 42 horas em até dois meses após a promulgação e para 40 horas em até 12 meses. A PEC também determina que acordos coletivos incompatíveis perderão validade após o período de transição, pressionando sindicatos e empresas a renegociarem contratos. A proposta vale para trabalhadores da CLT, com exceções para profissionais com alta remuneração e diploma superior.

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